22 de maio de 2011

Resumo da participação da CDU na Assembleia Municipal de 28 de Abril de 2011.

            
Reuniu, no passado dia 28 de Abril, a Assembleia Municipal da Nazaré com a ordem de trabalhos, conforme o edital, que podem LER AQUI.
            No período antes da ordem do dia, a CDU apresentou uma moção sobre a necessidade de construção de um novo edifício para alojar o Centro de Saúde da Nazaré, que podem LER AQUI. Esta nossa moção foi aprovada por unanimidade.
Apresentámos também uma proposta que visava a redução de custos em gastos de papel e consumíveis informáticos, a protecção do ambiente bem como o tempo de trabalho dos funcionários na preparação da documentação a enviar aos deputados municipais. Tal proposta gerou alguma controvérsia entre a bancada do PSD e o nosso deputado. Após alguma discussão, e apresentação das visões de ambas as partes sobre a proposta que podem LER AQUI, a mesma foi também aprovada por unanimidade.
Entrou-se a seguir na ordem do dia com apresentação do primeiro ponto, apreciação de uma informação escrita sobre a actividade no município e sua situação financeira.
Neste ponto da ordem do dia, o deputado municipal representante da CDU, colocou algumas perguntas ao Presidente da Câmara, sobre vários assuntos que podem LER AQUI.
Essas primeiras perguntas foram respondidas pelo Presidente da Câmara, da forma que podem OUVIR AQUI.
Depois das primeiras questões colocadas por nós terem sido respondidas, e depois de outras respostas dadas às questões colocadas pelas outras bancadas, colocámos uma nova questão, que podem LER AQUI, à qual o Presidente da Câmara respondeu, da forma que podem OUVIR AQUI.
Após as perguntas apresentadas das várias bancadas, e depois das respostas, seguiu-se uma informação do Presidente da Câmara sobre o caso de um edifício que ameaçava ruir, e que foi notícia durante essa semana na Nazaré e no país. Tal informação pode ser OUVIDA AQUI.
Passado este primeiro ponto entrou-se no segundo que tinha a ver com a Prestação de Contas do Exercício Económico de 2010 da Câmara Municipal da Nazaré e seus Serviços Municipalizados.
Neste ponto discutiu-se, muito, a falta de concretização do planeado e orçamentado para esse ano de 2010. Também a não concretização de obras anunciadas e a falta de concretização de outras, bem como o avolumar da dívida, que tarda em ser paga ou amortizada, fez com que a oposição, em peso, criticasse o executivo camarário.
Após essa discussão, o ponto foi aprovado com os votos do PSD, em maioria na Assembleia, tendo as restantes bancadas votado negativamente o exercício económico. A CDU apresentou a declaração de voto, que podem LER AQUI.    
Passou-se ao terceiro ponto da ordem de trabalhos. Cedência de Direito de Superfície de prédio urbano, sito na rua Professor Arlindo Varela, em Valado dos Frades, composto por Campo de Futebol e Balneários, à Biblioteca Instrução e Recreio, de Valado dos Frades.
Este ponto teve pouca discussão e, depois de prestados alguns esclarecimentos pelo Presidente da Câmara aos deputados, foi aprovado por unanimidade. A CDU apresentou a declaração de voto, que podem LER AQUI.
Foi a seguir apresentado e votado o ponto quatro, sem haver discussão. A CDU votou a favor.
Chegámos ao último ponto da ordem de trabalhos desta Assembleia, a CDU votou pela abstenção neste ponto.
Esta assembleia deu origem a um caso que divulgaremos oportunamente e que tem a ver com um engano, durante o decorrer desta assembleia, dos presidentes da Assembleia Municipal, Câmara Municipal e Junta de Freguesia, que originou já dois comunicados públicos, um, das forças políticas da oposição representadas na Assembleia Municipal, e o outro, dos três presidentes atrás referidos. Não querendo alimentar qualquer tipo de polémica, estéril, sobre esta matéria, entende no entanto a CDU que deve apresentar os factos que levaram esta força política a tomar parte na iniciativa, entretanto já do conhecimento de todos.
A Luta Continua!

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