Relativamente ao último ajustamento nos
preços da água, saneamento e resíduos sólidos urbanos aprovado pelo executivo
municipal da Nazaré, na reunião de câmara do dia 30 de Março, e para que não se
comece a especular, sem conhecimentos, sobre a responsabilidade da CDU da
Nazaré neste processo, consideramos importante esclarecer e informar o
seguinte:
A CDU tem um deputado eleito na Assembleia Municipal da Nazaré, o qual, tem também assento nas reuniões da comissão permanente dessa assembleia. Por esse facto, e porque aconteceram duas reuniões desse órgão nas últimas semanas, a pedido do executivo municipal, com a finalidade de se tentar resolver a questão dos tarifários dos serviços de águas, saneamento e resíduos sólidos urbanos, a CDU da Nazaré apresentou, para discussão, uma proposta que visava algumas alterações à forma de facturação anteriormente em vigor. A tal facturação que continha a conhecida taxa do contador zero, aprovada em Dezembro pelo executivo municipal, para o ano de 2012.
Nesse sentido, o Grupo de Trabalho da CDU da Nazaré andava já a preparar um trabalho sobre o problema da facturação desses serviços essenciais. Nesse processo, concluímos, além de outros aspectos, que o preço pago pelos utentes desses serviços é bastante inferior aos custos que eles têm, o que origina há vários anos uma despesa superior à receita. Tal facto contribui, em muito, para o aumento da dívida do município. Isto é, sem qualquer dúvida, entre outras coisas, um problema de má gestão!
Por essa razão, mas também conscientes da responsabilidade que este assunto pode acarretar para a nossa população no futuro, preparámos uma proposta que visava o equilíbrio das contas desses serviços nos próximos dois anos, a qual tentámos apresentar aos presentes na segunda reunião, (dia 29/03/2012). Importa referir que já na primeira reunião (dia 06/03/2012), tínhamos apresentado a nossa visão sobre este assunto, ainda que não estivesse concluído o nosso trabalho nessa altura.
Há necessidade de esclarecer também que, na realidade, fomos a única força politica que apresentou trabalho para discussão. Além do mais, temos também a coragem de dizer aqui, como lá, que o eventual aumento destes serviços, é, além de necessário, também honesto. Opusemo-nos sempre ao excessivo valor de taxas cobrado a quem não consumia água. Conseguiu-se ainda uma diminuição bastante razoável dos valores das taxas fixas, apresentadas na proposta inicial do executivo municipal. Entendemos que a câmara vende água e não contadores! Pelo que aumentar as taxas fixas, e diferenciar os cidadãos é uma má política. Procurámos que na água os preços fossem pagos pelo justo valor do custo desse bem, por forma a que não se continue a criar mais dívida ao município.
Queremos aqui afirmar peremptoriamente, e para que toda a população tenha conhecimento, que, na verdade, a nossa proposta não foi acolhida na totalidade.
Apenas
foi aproveitada a parte do acerto dos valores da água propostos, bem como a
diminuição das taxas fixas. No caso destas taxas, o valor por nós proposto era
de um euro e cinquenta cêntimos em cada serviço nos utentes domésticos e três
euros nos não-domésticos. Já no caso da divisão dos escalões tarifários,
pretendíamos que passassem a ser facturados dos 0 aos 05 m3, dos 05 aos 15 m3,
dos 15 aos 25 m3 e mais de 25 m3, apresentando, por isso, a nossa proposta um
preço um pouco superior na água. Pretendíamos, na proposta que tentámos
apresentar, a criação de um tarifário social e outro para as famílias
numerosas. Estas eram algumas das principais alterações que levávamos para
discussão, e que, quanto a nós, tornariam a factura mais justa para todos os
cidadãos. O executivo municipal não teve ainda a coragem de aceitar estas
sugestões e harmonizar esses serviços conforme as recomendações da ERSAR (Entidade
Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos).
Podemos ser criticados por ter tentado ajudar! Tínhamos consciência disso! Não somos ingénuos! No entanto, importa afirmar, que sentimos entre todas as outras forças políticas da nossa terra um completo desprezo por este assunto.
Apresentar propostas, não! Criticar
muito, sim! Não é, nem será essa nunca a nossa postura! Criticaremos, com
certeza, sempre! Como temos feito! Mas em consciência, com sobriedade e
apresentando propostas alternativas. Não nos arrogamos os melhores, nem
procuramos lugares de destaque ou quaisquer outros, assim como não andamos já a
pensar nas próximas eleições autárquicas. Também não nos vendemos, nem agora,
nem no futuro! A nossa política é conhecida e a nossa forma de a fazer também.
Os nossos eleitos querem tão só colaborar e participar com as suas ideias,
conhecimentos e força de trabalho solidário em prol das populações da nossa
terra.
Sabemos que o nosso povo é inteligente e percebe quem é quem! Chega de falsidades! É nos momentos difíceis que se devem tomar as grandes decisões. Por isso o fizemos. Além do mais, também somos consumidores desses serviços essenciais e também não gostávamos que eles sofressem aumentos. No entanto, todos sabemos que a responsabilidade desses aumentos se deve aos desvarios e desgoverno do executivo municipal actual, e dos anteriores, em cuja composição esteve, e está, o presidente da Câmara.
Vamos continuar a bater-nos por uma Nazaré de futuro certo e digno e não de futuro negro e endividado. Lutaremos ao lado das populações na defesa de melhores condições na prestação dos seus serviços municipais e não só.
Num momento de grandes dificuldades para todos, precisamos é de nos unir e lutar por condições mais dignas para os nossos filhos e netos. A Nazaré precisa que todos os Homens e Mulheres se levantem do sofá e venham ajudar a desenvolver esta terra. Não há mais tempo a perder. O futuro dos vossos filhos agradece.
O Grupo de Trabalho da CDU da Nazaré
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