Aconteceu no passado dia 30 de Junho mais uma reunião da Assembleia Municipal da Nazaré, com a ordem de trabalhos que podem LER AQUI. Essa primeira ordem de trabalhos viria a ser alterada, a dois dias da reunião, com a introdução de mais quatro pontos que podem também LER AQUI.
Esta Assembleia Municipal foi, pelos assuntos agendados e pela grande quantidade de pontos tratados antes da Ordem do Dia, interrompida cerca das 3 horas da madrugada do dia 1 de Julho e reiniciada às 21 horas e 30 minutos desse mesmo dia para tratar os restantes assuntos. Foi portanto uma reunião da Assembleia com duas sessões.
No período antes da ordem do dia a CDU apresentou uma moção e seis propostas que podem ler abaixo e pela ordem em que foram apresentadas.
1- Mais uma moção apresentada pelo nosso deputado, que podem LER AQUI, sobre a necessidade urgente da construção de um novo edifício para alojar o Centro de Saúde da Nazaré. Esta moção foi aprovada por unanimidade.
2- Proposta sobre a sinalética no concelho da Nazaré. Esta proposta, que podem LER AQUI, foi aprovada por maioria.
3- Proposta sobre os acessos à praia do sul. Esta proposta, que podem LER AQUI, foi retirada por nós antes da votação pois foram apresentadas na discussão indicações que desconhecíamos e que, reconhecemos por isso, tornavam impossível a sua concretização.
4- A proposta sobre o Parque da Pedralva que apresentámos a seguir e que podem LER AQUI, foi recomendado pela assembleia que se anexasse ao “Estudo Prévio do Parque da Pedralva e Monte Branco” que se encontrava nesta sessão em discussão e em apreciação pública ao que nós não nos opusemos.
5- Proposta sobre Agenda Cultural – Cineteatro Casino Paraíso da Nazaré. Esta proposta, que podem LER AQUI, foi chumbada pela maioria.
6- Proposta com recomendação à Câmara para solicitar a redução de taxas cobradas pelo IPTM. Esta proposta, que podem LER AQUI, foi aprovada por maioria.
7- Proposta a solicitar Apoio da Autarquia na Aquisição de Equipamentos para as Associações de Pesca. Esta proposta, que podem LER AQUI, foi aprovada por maioria.
Foram estes os assuntos apresentados pela CDU no período antes da Ordem do Dia. Todos os pontos apresentados por nós, bem como os dos outros partidos com representação nesta AM podem OUVIR AQUI, na gravação fornecida pelos serviços municipais no seu site.
Chegámos então à Ordem do Dia.
Após apresentação e discussão do primeiro ponto, ficámos a conhecer o valor da dívida do município à data de 13 de Junho. Esse valor era de 31.841.400,39€.
Perante estes números pouco mais havia a acrescentar!
No entanto, alertamos que o mais provável é que eles aumentem ainda muito mais. Continuando com a política despesista seguida até aqui, não vemos como será possível fazer retroceder os números ali conhecidos.
No ponto dois foi apresentada uma proposta da Câmara sobre Obras Municipais. Após apresentação e discussão este ponto foi votado. A CDU votou a favor, tendo apresentado a seguinte Declaração de Voto.
O ponto três tinha a ver com uma informação do executivo da Câmara sobre a Tarifa Anual de Conservação do Esgoto – Cobrança de Dívidas do Ano 2006.
Este foi um dos pontos, senão mesmo o mais discutido da noite. Na sua abordagem a este tema, o nosso deputado apresentou a argumentação, que podem OUVIR AQUI, bem como solicitou vários pedidos de informações que podem continuar a OUVIR AQUI.
Por não termos ficado esclarecidos com as respostas que nos foram dadas nesta AM, e porque entendemos que o assunto não podia ficar assim resolvido, depois desta AM, também fizemos através de cartas enviadas, vários pedidos de esclarecimentos, os quais vos daremos a conhecer brevemente neste blogue, para que todos fiquem a conhecer a informação que nos foi enviada pelos serviços municipais envolvidos neste assunto. Ainda assim, entendemos que não está definitivamente encerrado este capítulo.
O ponto quatro tinha a ver com o Projecto de Estabilização das Arribas da Praia da Nazaré. Neste ponto a AM tomou conhecimento e concordou com as soluções apresentadas, tendo sido encaminhado o processo para quem de direito. A CDU também não se opôs às soluções ali preconizadas.
A sessão foi interrompida por esta altura, quando eram cerca de três horas da madrugada, tendo ficado marcada a data desse mesmo dia 1 de Julho, às 21horas, para se retomarem os trabalhos. Assim aconteceu!
Retomando a sequência dos trabalhos marcados, seguiu-se o ponto 5, Consolidação das Contas do Município, seus Serviços Municipalizados e Empresa Municipal. Neste ponto a CDU votou contra e apresentou a declaração de voto que podem LER AQUI. Ainda relativamente a este assunto, o Sr. Presidente da Câmara ficou de nos enviar uma informação escrita com as respostas a algumas questões por nós colocadas e que ele não teve no momento capacidade para esclarecer e informar.
Passou-se de seguida ao ponto 6, Primeira Revisão Orçamental de 2011. Após alguma discussão o assunto foi colocado à votação, tendo sido aprovado pela maioria do PSD e mais um voto do PS. A CDU votou contra neste ponto e apresentou a declaração de voto que podem LER AQUI.
Chegámos ao ponto 7 da ordem de trabalhos, Candidatura Leader Oeste Medida 3.2.1. – Conservação e Valorização do Património Rural. Após uma prolongada informação e pedido de desculpas do Presidente da Câmara pela forma como este assunto chegou até esta A. M. com muito pouco tempo para os deputados tomarem conhecimento e apreciarem este processo. Por ser uma candidatura que visa criar mais-valia para o nosso concelho, a CDU votou a favor desta candidatura. Esta proposta foi aprovada por maioria com uma abstenção do deputado do BE.
Chegámos ao último ponto da ordem de trabalhos desta assembleia. Taxas Devidas Pela Prática de Actividades Desportivas em Equipamentos Municipais – Piscinas Municipais. Sem qualquer discussão, este ponto foi aprovado por unanimidade.
Aqui fica a informação da participação da CDU nesta Assembleia Municipal que durou sete horas e trinta e cinco minutos em duas sessões nos dias 30 de Junho e 1 de Julho de 2011.
A LUTA CONTINUA!
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