No seguimento da denuncia enviada à IGAOT, damos conhecimento da carta aberta ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal da Nazaré, sobre o mesmo assunto.
CARTA ABERTA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DA NAZARÉ
Na Mata Nacional de Valados dos Frades/Fanhais, conforme sabe, existe uma Lagoa centenária, rodeada de areias brancas, e que apresenta fauna e flora específicas, para além de ser área de lazer, dotada de paisagem natural deslumbrante – cujo leito, infelizmente, tem diminuído nos últimos anos.
A CDU verificou, porém, que, recentemente foi construído sobre as referidas areias um caminho, em brita e touvenant, o qual se dirige directamente ao leito da Lagoa, a fim de permitir a recolha de águas.
Segundo apurou junto de populares, diariamente, vários veículos pesados utilizam o aludido caminho para retirar águas da Lagoa, dirigindo-se, depois, para locais de construção de estradas que se encontram em execução no Concelho, verificando-se uma utilização de um recurso público ecológico em mero proveito empresarial, em prejuízo grave do meio ambiente e dos direitos dos Munícipes;
A conduta descrita, além de desfigurar gravemente a paisagem do local, determina necessariamente, diminuição do leito da referida Lagoa e impossibilita a normal fruição do mesmo.
Em face do exposto, e por entendermos tratar-se de algo mais do que a diminuição do leito da referida Lagoa, participámos no dia 06 de Abril este caso à Inspecção-Geral do Meio Ambiente e Ordenamento do Território, e solicitámos apoio desta Entidade para apurar das irregularidades ambientais que se encontrem em curso.
VAMOS CONTINUAR A DEFENDER OS DIREITOS DOS MUNÍCIPES E O NOSSO PATRIMÓNIO NATURAL, contra tudo e contra todos.
Lamentamos profundamente que, sabendo que se encontram em execução no Concelho obras que implicam intervenções profundas em recursos naturais, a Câmara da Nazaré não ande atenta à forma como as mesmas se realizam e continue de olhos fechados e sem esclarecer o Povo relativamente a tudo o que diz respeito aos trabalhos das grandes empresas construtoras:
- Não detectando questões como a ora denunciada;
- Nada esclarecendo ou intervindo relativamente ao traçado das estradas em curso e aos direitos dos particulares face aos trabalhos de construção e ocupação dos seus terrenos.
EXIGIMOS QUE TODOS OS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS SEJAM REALIZADOS NO TOTAL RESPEITO PELA LEI E PELO MEIO AMBIENTE, QUE A TODOS NÓS PERTENCE E NÃO DEVERÁ SER SACRIFICADO EM PROL DO LUCRO DE NINGUÉM!
NÃO TEMOS MEDO DE AFRONTAR GRANDES GRUPOS OU CONSÓRCIOS PODEROSOS, POIS SÓ DEFENDEMOS O INTERESSE PÚBLICO!
EXORTAMOS A CÂMARA DA NAZARÉ A QUE PROCEDA DE IGUAL FORMA!
A CDU do Concelho da Nazaré.
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